Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Judiciário não terá recesso

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

Aeroviários desistem de dissídio coletivo

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

OAB vai aderir à Campanha de Valorização dos Honorários

Campanha será para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários pagos aos advogados

OAB assina protocolo para incentivar resolução alternativa de litígios

O protocolo assina visa o desenvolvimento, capacitação e divulgação de meios de resolução alternativa nos países de língua portuguesa

Lei nº 12.495, de 20 de Setembro de 2011

Denomina Rodovia José Dácio Leite o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará

Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública

Lei nº 12.135, de 18 de Dezembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.

Lei nº 12.130, de 17 de Dezembro de 2009

Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.